PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

TJ nega recurso de réu acusado de tentar matar ex-companheira a facadas

Magistrado entendeu que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a existência ou não da vontade de matar a ex-companheira

Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor

A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica

O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.

Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.